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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:50
STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência
Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:25
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21
Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples
Em sua decisão, o juiz afirmou: ?tendo em vista o montante da pena aplicada, e por ser A.N. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:07
O décimo terceiro trabalho de Hércules
Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:39
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:15
Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão
Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.
Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:15
Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação
Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15
Reparação por danos morais.
Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:00
Doente de alcoolismo tem direito a tratamento
Um paciente que sofre de alcoolismo terá direito à cobertura completa do Plano de Saúde do qual é associado, para o tratamento médico hospitalar a fim de enfrentar dependência química decorrente da doença
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:36
Condenado por causar morte no anel
Família teve a mãe atropelada e morta
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:15
OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais
Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30
Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen
A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:13
CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados
O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:26
Seguro de vida. Prazo de carência.
Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:45
Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente
O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:14
Responsabilidade civil. Divulgação de textos em "blog".
Legitimação ad causam. Ofensa moral. prova. Critério de fixação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências
